Última atualização: 24/07/2026
A ORIUM Decor Comércio e Decoração, inscrita no CNPJ nº 35.493.641/0001-00, busca oferecer uma experiência de compra transparente e segura. Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estabelece as condições para trocas, devoluções, reembolsos e garantia dos produtos adquiridos em nosso site.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aprovada, o produto deverá:
estar sem sinais de uso;
ser devolvido na embalagem original, sempre que possível;
acompanhar todos os acessórios enviados;
estar em condições adequadas para conferência.
Nessa modalidade, a ORIUM Decor arcará com os custos do frete de devolução e realizará o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
Caso o cliente deseje trocar o produto por outro modelo ou cor disponível em nosso catálogo, a solicitação poderá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Nessa situação:
o produto deverá estar sem uso;
o frete de devolução será de responsabilidade do cliente;
o frete do novo envio também será de responsabilidade do cliente;
diferenças de valor serão cobradas ou reembolsadas, conforme o caso;
a troca estará sujeita à disponibilidade do produto escolhido.
Todos os produtos possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor para defeitos de fabricação.
Caso seja identificado algum defeito de fabricação, a solicitação poderá ser feita em até 90 (noventa) dias contados do recebimento.
Após análise técnica, a ORIUM Decor poderá optar por:
reparo do produto;
substituição por outro equivalente;
reembolso integral do valor pago.
Quando confirmado o defeito de fabricação, os custos do frete serão integralmente assumidos pela ORIUM Decor.
Os objetos de decoração da ORIUM Decor são produzidos por fabricação digital utilizando impressão 3D e filamentos premium.
Por esse motivo, algumas características são naturais do processo produtivo e não são consideradas defeitos, como:
discretas linhas de impressão;
pequenas variações de textura;
leves diferenças de tonalidade entre lotes;
pequenas diferenças de cor em relação às imagens exibidas no site, decorrentes da iluminação e da calibração das telas;
marcas discretas inerentes ao processo de fabricação.
Essas características fazem parte da identidade do produto e não geram direito à troca, devolução ou garantia.
Caso o produto apresente avarias decorrentes do transporte, recomendamos que a ORIUM Decor seja comunicada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Sempre que possível, o cliente deve preservar a embalagem original até a conclusão da análise.
Após a confirmação da ocorrência, a ORIUM Decor providenciará a substituição do produto ou o reembolso, conforme cada situação, sem custos ao cliente.
Para agilizar a análise da solicitação, poderá ser solicitado o envio de fotografias nítidas contendo:
visão geral do produto;
embalagem original e materiais de proteção, quando aplicável;
detalhe do defeito, avaria ou motivo da solicitação.
Caso as imagens não permitam uma avaliação adequada, poderemos solicitar novos registros antes da conclusão da análise.
Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (47) 98808-5096, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
Nossa equipe realizará uma análise inicial e poderá solicitar informações ou fotografias complementares.
Após a aprovação da solicitação, serão enviadas todas as orientações para devolução do produto.
Assim que o produto retornar à ORIUM Decor, será realizada uma conferência para verificar suas condições.
Confirmada a conformidade com esta Política, iniciaremos o procedimento correspondente, que poderá ser troca, substituição, reparo ou reembolso.
Produtos fabricados exclusivamente sob encomenda, personalizados ou desenvolvidos conforme especificações do cliente não poderão ser devolvidos por arrependimento ou troca por preferência, exceto nos casos previstos em lei, como defeito de fabricação ou avaria no transporte.
A ORIUM Decor poderá não aprovar solicitações quando houver:
solicitação realizada fora dos prazos estabelecidos nesta Política;
sinais de uso inadequado, danos provocados após o recebimento ou ausência de componentes originais;
embalagem inadequada que comprometa a integridade do produto devolvido;
ausência das informações ou fotografias necessárias para análise;
solicitação baseada exclusivamente em características naturais do processo de fabricação por impressão 3D;
pedido de devolução de produto personalizado fora das hipóteses previstas em lei;
evidências de utilização temporária do produto antes da solicitação de devolução.
Sempre que uma solicitação não puder ser aprovada, o cliente será informado sobre os motivos da decisão.
Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada:
PIX: em até 7 (sete) dias úteis;
Cartão de crédito: solicitação de estorno junto à operadora em até 15 (quinze) dias úteis, sendo o lançamento na fatura de responsabilidade da administradora do cartão;
Demais modalidades: conforme os procedimentos da instituição financeira responsável.
Quando a devolução ocorrer por responsabilidade da ORIUM Decor, como nos casos de arrependimento previsto em lei, defeito de fabricação ou avaria no transporte, o custo do frete reverso será integralmente assumido pela empresa.
A forma de devolução será definida de acordo com a disponibilidade logística de cada região.
Quando disponível, a ORIUM Decor enviará uma autorização de postagem sem custo ao cliente.
Nesse caso, o cliente deverá:
embalar corretamente o produto, preferencialmente utilizando a embalagem original;
realizar a postagem dentro do prazo informado;
guardar o comprovante de envio até a confirmação do recebimento.
Em algumas localidades poderá ser disponibilizada coleta no endereço informado no pedido.
Quando essa modalidade estiver disponível, o cliente deverá manter o produto embalado e disponível para retirada na data agendada.
A modalidade de devolução será definida pela ORIUM Decor conforme critérios operacionais e disponibilidade das transportadoras parceiras.
Para solicitar uma troca, devolução ou garantia, entre em contato pelos canais oficiais da ORIUM Decor.
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (47) 98808-5096
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30, exceto feriados.